18 de out de 2010

O Nosso Programa (1868)


Dilemas do Socialismo  - a controvérsia entre Marx, Engels e os populistas russos/ org., introdução e notas por Rubem César Fernandes. - Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982 (Coleção Pensamento Crítico; v. 49). 

Introdução

Este programa foi publicado no primeiro número de Narodnoie Dielo (A Causa do Povo), revista lançada por Bakunin, em Genebra, em 1º de setembro de 1868. O periódico deveria ser o germe de uma organização anarquista no interior do movimento narodnik. Contudo, Bakunin enfrentou divergências com seus colaboradores, que eram recrutados entre os jovens exilados russos na Suíça, e desligou-se da revista já no segundo número. Os números 2 e 3 foram publicados em outubro de 1868, o 4/6 em maio de 1869 e o 7/10 em setembro de 1869. Com a organização da seção russa da I Internacional, Narodnoie Dielo tornou—se o seu órgão oficial, saindo ainda em 1870. O primeiro número, escrito quase integralmente por Bakunin e Jukovski, teve ampla repercussão na Rússia, sendo um dos principais textos formadores da orientação bakuninista no movimento. 

Rubem César Fernandes





O Nosso Programa

M.A Bakunin
N.I Jukovski

Queremos a total emancipação intelectual do povo, queremos a total libertação econômico-social e política do povo.

1. Emancipação intelectual – sem ela a liberdade política e social jamais será total e duradoura. A fé em Deus, a fé na imortalidade da alma e todo idealismo em geral, como será demonstrado, justificam o despotismo e formam um suporte indispensável para a manutenção de toda sorte de privilégios e exploração do povo. Elas desmoralizam o povo, dividem o seu ser em tendências mutuamente contraditórias, roubam-lhe as energias que necessita para conquistar os seus direitos naturais e para construir uma vida livre e feliz.

Portanto, é claro que somos defensores do ateísmo e da matéria

2. Libertação econômico-social – sem ela, cada liberdade seria pura e repugnante ficção. A existência econômica dos povos sempre foi a pedra angular e a explicação real de sua existência política. Todos os regimes políticos e sociais, antigos e modernos, apóiam-se sobretudo nos seguintes fundamentos: nos fatos de conquista, no direito de herança da propriedade, nos direitos familiares do pai e do marido, na sacramentação de cada um destes fundamentos pela religião, tudo isso junto formando a essência do Estado. A totalidade do regime estatal implica necessariamente a submissão servil da maioria inculta, que trabalha duramente para a assim chamada minoria educada dos exploradores. Não se pode sequer imaginar um Estado sem privilégios políticos e jurídicos, que não se apóie em privilégios econômicos.

Desejando a libertação real e final do povo, exigimos:

1. A abolição do direito de herança da propriedade.
2. A igualdade dos direitos políticos e sócio-econômicos das mulheres aos dos homens, ou seja, a eliminação dos direitos de família e de casamento, civil ou religioso, que são estreitamente ligados ao direito de herança.
3. Com a abolição do casamento surge o problema da educação das crianças. A sua manutenção, do momento da concepção no útero materno até a maioridade, a sua educação moral e escolar, igual para todos, desde o nível mais baixo do ensino até as mais elevadas especializações científicas, técnicas ou não, que preparam o ser humano tanto para o trabalho intelectual quanto para o trabalho físico, devem ser o principal objeto de cuidado de uma sociedade livre.
A justiça econômica deve, em nossa opinião, preencher duas condições fundamentais.
A terra pertence a quem nela trabalha, à comuna rural. O capital e os instrumentos de trabalho pertencem aos operários, às associações operárias.
4. O futuro regime político deve ser uma federação livre de artéis (associações) operários, rurais e fabril-manufatureiros.

Por isso, em nome da emancipação política, desejamos sobretudo a destruição definitiva do Estado, a erradicação de toda organização estatal e suas instituições eclesiásticas, políticas, militares, burocrático-civis, jurídicas, cientificas e econômico-financeiras.

Queremos a total liberdade para todas as nações que hoje são oprimidas pelo império¹, a liberdade com os mais amplos direitos de autodeterminação segundo seus próprios instintos, necessidades e vontade, para que aquelas que desejarem permanecer como parte da nação russa possam fazê-lo em uma federação construída de baixo para cima, constituindo uma sociedade verdadeiramente livre e feliz, ligada pela amizade e por laços federativos às outras sociedades da Europa e de todo o mundo.

Notas

1. Trata-se, evidentemente, do Império Russo.

Bibliografia:

Dilemas do Socialismo  - a controvérsia entre Marx, Engels e os populistas russos/ org., introdução e notas por Rubem César Fernandes. - Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982 (Coleção Pensamento Crítico; v. 49). 
A tradução foi feita a partir da versão polonesa F.S.N.R V.2 pp 36ss.

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