8 de nov de 2012

Conceito de campesinato em Bakunin (2005)


Nota

O presente texto realiza uma primeira aproximação do conceito de campesinato no pensamento de Bakunin, situando-o historicamente no debate com o populismo russo do século XIX, reconhecendo seu lugar na trajetória das discussões sobre o campesinato no pensamento socialista e na sociologia.

O texto é uma parte do capítulo dois do livro Sobre a evolução do conceito de campesinato, de Gúzmán e Molina, sobre as concepções teóricas acerca do campesinato. O livro foi escrito originalmente em espanhol e sua tradução literal para o português foi empregada para uso interno da Via Campesina do Brasil. Posteriormente foi lançado em forma de brochura pela editora Expressão Popular.

Para a discussão acerca do conceito de campesinato em Bakunin, os autores se basearam na seguinte referência Bakunin, M., (1961-1981). Oeuvres Complètes de Bakounine publiées pour L’internationaal Instituut voor Sociale Geschiedemis Amsterdam par Arthur Lehning. Paris:  Editions Champ Libre. Tomos I-VII. Outra referência usada pelos autores, indicada nas passagens abaixo, é a clássica obra sobre o populismo russo de Franco Venturi, El Populismo Ruso. Madrid: Revista de Occidente, 1975. Dos tomos. A edição inglesa de 1963 pode ser conferida aqui.

Nos trechos abaixo, identificamos algumas passagens de Estatismo e anarquia, publicado originalmente em russo com o título Gosudarstvennoy' i anarkia, em 1873. Existe uma edição em portugês, BAKUNIN, Mikhail. Estatismo e Anarquia. Tradução Plínio Augusto Coêlho. São Paulo: Nu-Sol; Imaginário, 2003.  272 p.

O título desta postagem foi criado pelos editores do Arquivo como simples recurso pedagógico, não constando no livro.

Os editores,
Brasil, novembro de 2012.

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GUZMÁN, Eduardo Sevilla; MOLINA, Manuel González de. Sobre a evolução do conceito de campesinato. Tradução literal [de] Ênio Guterres e Horacio Martins de Carvalho. 3. ed.. São Paulo: Expressão Popular, 2005. 96 p.

Capítulo 2. O campesinato na antiga tradição dos estudos camponeses. [p. 28-31.]

        Na obra de Bakunin subsiste uma teoria do campesinato como agente revolucionário, segundo a qual, na Rússia da segunda metade do oitocentos, existiam as condições objetivas precisas para o desencadeamento de uma revolução social. Bakunin identificava estas condições com a situação das massas populares camponesas russas definida pela conjunção da extrema miséria com uma servidão feudal que era modelo em seu gênero, à que adicionava uma consciência histórica de emancipação social. No exame da consciência histórica do povo russo, Bakunin distinguiu elementos positivos e negativos (Bakunin, 1976, VI: pp. 367-369). Entre os positivos incluía: a) a convicção fortemente arraigada de que a terra pertencia integralmente ao povo; b) a posse da terra era um direito que não correspondia ao indivíduo senão à comunidade rural (ao mir), que se encarregava de reparti-la entre seus membros por prazos temporários definidos; c) a autonomia política quase absoluta, bem como a capacidade administrativa e gerencial do mir, que provocava a hostilidade manifesta daquele em relação ao Estado. A consciência histórica do povo russo se encontrava, no entanto, obscurecida por outros três traços que, desnaturalizando-a em parte, atrasavam a emancipação do povo russo: 1) o patriarcalismo; 2) a absorção do indivíduo pelo mir; 3) a confiança no tzar.


        A transformação do ideal do povo russo para uma orientação positiva supunha a destruição dos traços negativos, o que se produziria de maneira efetiva e completa pela via da revolução social. Destruídos os elementos negativos, os traços positivos, particularmente a autonomia política e administrativa, ficariam reforçados e poderiam se desenvolver até sua total realização. 

        A debilidade do mir era explicada, então, em seu isolamento; acima do mir, os camponeses somente colocavam o tzar e não percebiam a necessidade de estreitar laços e relações com os camponeses membros das demais comunidades rurais. O ideal de uma revolução popular e camponesa seria cristalizada numa federação de comunidades rurais, livremente unidas. O marco teórico do campesinato como agente revolucionário consiste, pois, no estabelecimento de um sistema de fatores como estrutura analítica para explorar a potencialidade revolucionária do campesinato. O fato de que Bakunin o elaborará para um caso concreto não é obstáculo para apreender a análise teórica subjacente e suas pretensões de generalidade. Assim, a comuna russa supunha para Bakunin algo mais do que a alavanca para que o povo russo chegasse a redimir a si mesmo; significava também a possibilidade de encontrar aqueles fatores que, desde o campesinato, conseguissem estender a revolução a toda Europa. 

        Para Bakunin as zonas vazias do capitalismo permitiam gerar uma revolução que culminaria numa Europa socialista. Essas eram a periferia européia, onde ainda existia o ideal proletário dos países latinos. O campesinato russo possuía os elementos capazes de gerar essa dinâmica revolucionária. O núcleo central de tais elementos se baseava na convicção “de que a terra pertence ao povo que a trabalha”. A propriedade era, portanto, algo coletivo que não admitia a apropriação individual. O conceito de propriedade capitalista não tinha sentido para a terra dentro da cultura camponesa russa. Igualmente, “o uso da terra não pertence ao indivíduo, mas à comunidade”; é esta, portanto, que atribui a seus membros a utilização da terra para que obtenha seus meios de vida. Os critérios de tal distribuição constituem parte da ética camponesa, que faz parte de uma lógica econômica alheia ao capitalismo e às formas de concorrência que introduz no sistema de valores da coletividade (Bakunin, 1976, VI: pp. 372 e seguintes). 

  Como vimos anteriormente, os fundadores do populismo russo, Herzem e Chernyschevsky, viram no atraso econômico a razão que poderia permitir à Rússia tirar proveito dos progressos técnico-econômicos dos países europeus capitalistas, encurtando as etapas transitórias entre capitalismo e socialismo. Em contraste, Bakunin interpretou o atraso russo, expresso em miséria e dominação social, como o fator desencadeante de uma revolução social que tinha como ideal a destruição do Estado e, junto à emancipação social, a introdução de elementos como a autonomia política das comunidades rurais e a federação como modelo da organização política (F. Venturi, 1.981: p. 689). Por conseguinte, no esquema teórico de Bakunin, ressalta a dimensão política que conceitualiza o mir como núcleo social com vida própria e com capacidade para resistir às ingerências do Estado, de lutar contra ele e de destruí-lo. Resumindo, a valoração dada por Bakunin a respeito do mir dependia de suas relações com o Estado: enquanto se contrapunha ao Estado, era revolucionário; mas, se se integrasse dentro da organização estatal, considerava-o reacionário.

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